Ricardo – Eu nãeste consigo entender este seguinte… Então, por qual, entãeste por que nós estamos Nesse caso tudo bacana, está só a joia da coroa e por que a Fernanda não acha isso?
I — Pelo domÃnio da proceder, de que se dá quando o agente realiza o fato tÃpico pelas próprias mãESTES, logo saiba como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partÃcipe);
Usando base pelo que ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido de qual a “nova†teoria do domÃnio do fato — que, saiba como visto, por nova nada possui — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.
A culpa passa a ser da “nova†teoria, saiba como se ela nãeste existisse antes, e tais como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.
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Joesley – E o outro lá… Ricardo, nós somos… nós somos joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e já falou para este Janot: ‘Janot, nós temos este cara, nós temos o privada qual vai disparar Lindas as provas de que nós precisamos’. Ele já entendeu isso. A Fernanda surtou por de que? Porque a Fernanda entendeu que nós somos bem Ainda mais e nós podemos muito Muito mais.
E isso por deter sido verificada a presença do quatro requisitos: este poder por Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurÃdica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato do qual qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua própria elevada disposiçãeste de modo a a realizaçãeste do fato criminoso. Isento a teoria do domÃnio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, contudo condenado tais como partÃcipe.
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Como visto, a teoria do domÃnio do fato, notadamente em AS SUAS formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partÃcipe, quem possui o domÃnio final A cerca de ESTES fatos tÃpicos, mesmo que pelo domÃnio da ação, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional Destes fatos.
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Artigo elucidador e por extrema valia saiba como em algum momento são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada do modo tãeste questionável.
III — Pelo domÃnio funcional do fato, de que fundamenta a coautoria, baseada na divisão por tarefas entre ESTES autores.
Este concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, seja na capacidade do meros partÃcipes (instigadores ou cúmplices) ou na qualidade do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.
De resto, no caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados do poder sequer seria adequada, pois um aparato organizado do poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organização alheia ao direito, isto é, algo tais como 1 grupo terrorista, 1 estado dentro do dicas mais úteis Estado, e nãeste 1 partido polÃtico legalmente reconhecido.
E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mãeste do conceito por domÃnio do fato de modo a de que se conclua terem ESTES acusados atuado tais como autores ou simples partÃcipes.
II — Pelo domÃnio da vontade, que se dá quando este autor imediato realiza o Género atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo tua vontade dominada pelo autor mediato, qual, Assim sendo, deixa do ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, nãeste se será facultado olvidar cá a formulaçãeste relativa ao domÃnio da vontade pelo âmbito por estruturas organizadas por poder; e, finalmente,